PORTARIA Nº 158, DE 07 DE ABRIL DE 2025

 Altera a Portaria n° 500, de 16 de outubro de 2024, que designa Conselheiros do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o art. 7° da Portaria PGDF nº 79, de 29 de abril de 2014, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria n° 500, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 201, de 18 de outubro de 2024 (154058340), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° (...) I – ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GIDI, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor pela University of Pennsylvania Law School, Filadélfia (S.J.D. - USA) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (Nova Iorque - USA) (NR);"

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA LAVOCAT GALVÃO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, seção 1, 2 e 3 de 09/04/2025 p. 28, col. 2